Desligamento de funcionário: por que o prazo da rescisão não é detalhe operacional.

Desligar um funcionário não é apenas comunicar a saída. É encerrar uma relação de trabalho com cálculo, prazo, documento, informação ao eSocial, pagamento correto e registro adequado.

Quando a empresa trata a rescisão como simples formalidade, aumenta o risco de erro. E erro em rescisão costuma gerar desgaste.

O prazo da rescisão não é detalhe

Toda rescisão precisa respeitar prazos legais. O problema é que muitas empresas deixam para comunicar a contabilidade quando o funcionário já saiu, quando o prazo já está correndo ou quando documentos importantes ainda não foram organizados.

A contabilidade precisa analisar motivo do desligamento, aviso prévio, saldo de salário, férias, décimo terceiro, descontos permitidos, médias, FGTS, guias, eventos e prazos. Não é apenas gerar um recibo.

O tipo de desligamento muda tudo

Pedido de demissão, dispensa sem justa causa, término de contrato de experiência, rescisão antecipada, acordo entre empregado e empregador e justa causa possuem efeitos diferentes.

Muda aviso prévio, multa do FGTS, saque, seguro desemprego, prazo operacional e documentação. Por isso, a empresa não deve tratar toda saída da mesma forma.

Comunicação mal feita gera problema

Muitas rescisões começam erradas na comunicação. O empresário fala uma coisa, o funcionário entende outra, o RH registra de outro jeito e a contabilidade recebe informação incompleta.

Rescisão exige clareza: data de saída, tipo de aviso, motivo do desligamento, jornada, pendências, descontos, benefícios, documentos, exames e eventual regra de norma coletiva.

Francisco Lisboa

Sócio fundador

Responsabilidade técnica, acompanhamento contábil e apoio às empresas que precisam de segurança nas obrigações e clareza na operação.